A locação de equipamentos de TI, como notebooks e computadores, tem, portanto, se tornado uma alternativa cada vez mais vantajosa para empresas de todos os tamanhos. Isso porque, além da economia inicial ao evitar a compra de equipamentos, esse modelo de contratação também pode trazer benefícios tributários importantes.
Apesar disso, muitas empresas ainda têm dúvidas sobre como os impostos incidem sobre a locação de notebooks e quais são as obrigações fiscais envolvidas.
Por isso, se você quer entender melhor esse cenário e descobrir como a locação pode ser uma opção financeiramente estratégica para o seu negócio, continue lendo!
Locação de computadores e notebooks: como funciona tributariamente?
A locação de bens móveis, como computadores e notebooks, não é considerada uma prestação de serviço. Consequentemente, não há incidência de ISS (Imposto sobre Serviços), que é o tributo municipal cobrado sobre atividades de prestação de serviço.
Por outro lado, a locação é vista como uma atividade contratual, regida pelo Código Civil e sem tributação direta sobre a operação em si. No entanto, existem alguns impostos que podem ser aplicáveis, dependendo do modelo de contratação e do regime tributário da empresa locadora.
Quais impostos incidem na locação de computadores?
Embora a locação não seja tributada diretamente, algumas obrigações fiscais podem estar envolvidas. Veja os principais impostos que podem impactar a operação:
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IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte
Quando uma empresa aluga equipamentos de outra empresa, pode haver a necessidade de retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
No caso de locações feitas entre pessoas jurídicas, a empresa locatária deve reter 15% de IRRF sobre o valor da locação. Essa retenção, no entanto, não se aplica caso a empresa locadora esteja no Simples Nacional.
Por exemplo, se sua empresa aluga notebooks por R$ 10.000,00/mês de uma locadora que não está no Simples, ela deve reter R$ 1.500,00 (15%) e repassar esse valor à Receita Federal.
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CSLL, PIS e COFINS
A locação não tem incidência de ISS; por outro lado, a empresa locadora está sujeita ao pagamento de tributos federais sobre o faturamento.
CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) – 9%
PIS (Programa de Integração Social) – 0,65% a 1,65%
COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) – 3% a 7,6%
Esses impostos são pagos pela empresa que oferece o serviço de locação e, consequentemente, podem influenciar o valor final cobrado dos clientes.
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ICMS: Ele incide na locação de computadores e notebooks?
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) não incide sobre a locação de bens móveis, como notebooks e computadores.
Isso acontece porque o ICMS só pode ser cobrado quando há transferência de propriedade do bem. Como, na locação, o equipamento permanece pertencente à empresa locadora, não há incidência desse imposto.
Benefícios fiscais da locação para empresas
Agora que você já entendeu quais impostos podem estar envolvidos na locação de computadores e notebooks, vale destacar algumas vantagens fiscais que tornam esse modelo ainda mais atrativo.
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Redução de impostos e carga tributária
A locação pode ajudar empresas a reduzirem a carga tributária, especialmente quando comparada à compra de equipamentos. Isso ocorre porque:
O valor da locação pode ser lançado como despesa operacional, reduzindo a base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social.
Não há incidência de ICMS, evitando custos adicionais que surgiriam na compra.
Empresas do Simples Nacional não precisam reter IRRF sobre os valores pagos.
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Evita a depreciação dos equipamentos
Quando uma empresa compra um notebook, ela precisa contabilizar a depreciação do bem ao longo dos anos.
Computadores têm uma depreciação fiscal de 20% ao ano, ou seja, em cinco anos, perdem completamente o valor contábil.
Isso pode impactar o balanço patrimonial da empresa, reduzindo o valor total dos ativos.
Na locação, esse problema simplesmente não existe. A empresa paga pelo uso do equipamento e, ao final do contrato, pode renovar a locação com máquinas mais modernas, sem se preocupar com desvalorização.
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Maior previsibilidade financeira
Ao optar pelo aluguel de notebooks e computadores, sua empresa evita gastos inesperados com manutenção, substituição de peças e atualização de equipamentos.
Com um valor fixo mensal, fica muito mais fácil planejar o orçamento e evitar surpresas desagradáveis.
Como escolher a melhor empresa para locação de computadores?
Se sua empresa deseja aproveitar todos os benefícios fiscais e operacionais da locação de notebooks, é essencial escolher um fornecedor confiável.
Antes de fechar contrato, analise:
- Variedade de equipamentos: A empresa oferece notebooks e desktops modernos e de alto desempenho?
- Suporte técnico: Há assistência em caso de falhas ou necessidade de substituição?
- Condições contratuais: O contrato permite flexibilidade para expandir ou reduzir a quantidade de máquinas conforme a demanda?
- Custo-benefício: O valor da locação compensa em relação à compra e manutenção dos equipamentos?
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